Salitre: Manifestação e clamor por água é realizada

Juntando as Forças e as esperanças, a população com iniciativa da administração do Município de Salitre fez uma grande manifestação nessa Terça Feira (27/11) pelas ruas da cidade para chamar a atenção das autoridades para o grande problema da falta de água que atinge a comunidade salitrense. Estiveram presentes, além do Prefeito Agenor Ribeiro, o Prefeito Eleito para o pleito 2013, Rondilson Ribeiro, Dom Panico, diretamente de Crato, vereadores entre outras autoridades. A Manifestação tinha como tema: " VÍTIMAS SIM, COITADOS NÃO" e contou com apoio da Igreja Católica, evangélica, sindicato, câmara Municipal entre outras instituições. O Município pôde contar também com o apoio da mídia na cobertura. Foi providenciado um baixo assinado com assinaturas da população para ser levado pelo prefeito municipal até autoridades competentes para mostrar o clamor de todos pela solução; todos reivindicam a tão sonhada água, pois o município já vem sofrendo a um bom tempo e a solução tem de chegar. Esse manifesto já começou a alcançar forças que podem fazer com que os caminhos para soluções sejam abertos e assim vidas sejam mais valorizadas.

Salitre: Sessão desta Segunda Feira, 19 de Novembro

Na Sessão dessa ultima Segunda Feira, 19 de Novembro, o Vereador e presidente da Casa, Carlos Costa dirigiu a mesma na ausência do Presidente Rondilson Ribeiro, após lida a ATA da Sessão Anterior, com nada constando no Expediente do dia e nem na Ordem do dia, a palavra foi facultada aos vereadores, com isso o Vereador Dorgivan fez uso da mesma e falou a respeito do conflito por água no município entre carroceiros e pipeiros, pois indagou que os pipeiros que estão pegando água na cisterna, não estão deixando para os carroceiros e disse que essa situação tinha que ser solucionada o mais rápido possível e proibir os pipas de tirar água da cisterna. Em seguida, utilizou a palavra o vereador Silvio Pinto, o mesmo falou a respeito da recuperação dos poços profundos, e disse que soube que o município vai perder 15 instalações de poços profundos por motivos da falta de dominialidade de que o município realmente é o verdadeiro interessado, e completou sua fala dando soluções para resolver a situação. Em seguida, o vereador Carlos Costa disse que se isso esta acontecendo deve ter algo errado, e falou que irá repassar as informações, já a respeito da cisterna e a situação dos pipas e carroças, confirmou que essa situação deve ser solucionado o mais rápido e que somente deve pegar a água nas cisternas os carroceiros. Com a palavra o vereador Ronaldo confirmou a situação e disse que os carros pipas devem ser proibidos de pegar a água na cisterna central, pois falou que os pipeiros devem pegar água nos reservatórios. Por fim, o vereador Carlos Costa complementou e entendeu a situação e disse que as providencias serão tomadas. Com isso, a alavra novamente esteve facultada e ninguém mais tendo nada a Declarar a Sessão foi finalizada.

Ceara: Governo do Estado anuncia benefícios para os professores

Nesta quarta-feira (14), durante reunião entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, e Sindicato Apeoc, foram garantidos benefícios importantes para a valorização da categoria. Serão contemplados gestores escolares e professores que desempenham atividades técnicas nos órgãos regionais e na sede da Secretaria, e, principalmente, os professores que fazem o dia a dia das escolas públicas estaduais.

Os benefícios resultam da ampliação do percentual do Fundeb a ser comprometido com a folha de pagamento de magistério, garantido na Lei 15.064/2011. A iniciativa permitiu ao Estado proporcionar aumento remuneratório, arcar com novos custos da jornada de trabalho do professor, garantindo um terço (1/3) para momentos de formação, estudos e planejamentos. O destaque ficou para os professores no início de carreira que terão incremento de 40% em sua remuneração, enquanto os especialistas 12% e os temporários de 10%.

Todos esses assuntos foram debatidos ao longo do ano com a representação da categoria de forma contínua para análise dos custos e sustentabilidade legal das melhorias a serem implantadas.

Veja quais são os benefícios assegurados:

1. Criação da PVR FUNDEB – Parcela Variável Redistributiva do FUNDEB, com o objetivo de melhoria remuneratória para os professores ativos estaduais, bem como para professores contratados por tempo determinado, com foco principal no início de carreira.
Beneficiados:
Professor em nível inicial – acréscimo de 40% 
Professor especialista – acréscimo de 12% 
Professor temporários – acréscimo de 10% 
Pagamento: 
Retroativo a outubro de 2012 (pagamento em dezembro de 2012)
Incorporado à aposentadoria
Em outubro de 2013 passará por nova análise de valores 
2. Incremento, a partir de janeiro de 2013, nos Cargos Comissionados dos Núcleos Gestores das escolas para o fortalecimento do processo de ensino aprendizagem e da gestão escolar. 
Secretários escolares – passam do cargo DAS-3 para DAS-2 
O valor da gratificação passa de R$ 737,28 para R$ 983,09 , equivalente a um aumento de 33,3%
Coordenadores escolares – passam de DAS -2 para DAS-1
O valor da gratificação passa de R$ 983,09 para R$ 1.310,77, equivalente a um aumento de 33,3%
Diretores de CEJA e escolas tipo “C” - passam de DAS 1 para DNS-3
O valor da gratificação passa de R$ 1.310,77 para R$ 1.872,59, equivalente a um aumento de 42,89%
Criação do cargo de Coordenador Financeiro em todas as escolas com gratificação de cargo DAS-2, com o objetivo de dar maior eficiência aos processos administrativos e financeiros das escolas.
3. Pagamento da carga horária de 1/3 de planejamento 
Beneficiados:
Professores que estão em sala de aula . A partir de 2012 passaram a ter carga horária de planejamento que saiu de 20% para 25% 
Pagamento: 
Em dezembro de 2012, haverá pagamento de 8% referente à diferença dos 25% de hora atividade implantada e sua integralização em 33% 
Pagamento em uma única parcela retroativa à agosto/2012 
4. Rateio do eventual saldo do Fundeb relativo à integralização dos 77% que legalmente devem ser aplicados em Folha de Pagamento no ano de 2012. 
Beneficiados: 
todos os professores ativos e contratados por tempo determinado 
Pagamento:
Garantido pela Lei 15.064/2011 
Pagamento até final de março de 2013 
5. Criação em Lei de uma Comissão Paritária, formada por Seduc e Sindicato Apeoc com o objetivo de acompanhar e analisar os efeitos da Lei 15.064/2011.

14.11.2012

Assessoria de Imprensa da Seduc
Jacqueline Cavalcante
jacquelinec@seduc.ce.gov.br – 85 3101.3972

Ceara: Queda nos repasses do Fundeb afeta conclusão de mandatos

Este foi o pior ano no crescimento dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O aumento deverá ser de 1,6%, o que significa um percentual de 5% inferior a meta estabelecida para os municípios brasileiros.

No Ceará, esse baixo desempenho representa numa queda de receitas superior a R$ 220 milhões, penalizando ainda mais as Prefeituras que tiveram diminuídos os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Essa fonte de recursos representa para os municípios um impacto na crise financeira, que atinge particularmente o Ceará, Estado fortemente castigado pela seca e com sérias demandas de caixa para pagamento de despesas, obedecendo à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Ao todo são 74 municípios que tiveram receitas do Fundeb inferior ao ano passado. A situação é grave para os gestores no final do mandato, uma vez que se depararam com um reajuste de 22% no piso salarial do magistério e, para os profissionais com contratos temporários, com aumento de 14%, de acordo com o salário mínimo.

Financiamentos

O Fundeb é formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios.

Atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio, financiando todas as etapas da educação básica e proporciona a reserva de recursos para os programas direcionados a jovens e adultos, especialmente na valorização do magistério, transporte e merenda escolar.

Tendo como parâmetros de 2012 os índices do FPM (de 2,5%,) ICMS (de 11%), foram 74 os municípios que tiveram crescimento negativo, 97 com crescimento entre zero e 5,5% e apenas 14 acima de 5,5%.

Os 10 municípios que tiveram as receitas negativas do Fundeb neste ano foram Deputado Irapuan Pinheiro (-7,22%), Baixio (-6,52%), Tamboril (-5,85%), Abaiara (-5,42%), Caririaçu (-5,31%), Ererê (-4,78%), Moraújo (-4,65%), Aracoiaba (-4,43%), Barro (-4,17%) e Ibicuitinga (-3,62%),

Ajuda Emergencial

Entre as medidas anunciadas em Brasília pelo Governo Federal na reunião ocorrida entre representantes da Confederação Nacional dos Municípios, estão o pagamento, até hoje, do Fundo de Exportações (FEX) devido aos municípios em valor aproximado de R$ 1,9 bilhão e a edição de uma Medida Provisória permitindo que os municípios parcelem suas dívidas previdenciárias e possam receber repasses do governo de auxilio à estiagem.

Além disso, o governo também deve liberar até o final de 2012 mais de R$ 1,5 bilhão em Restos a Pagar (RAP). Já com relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que foi a principal pauta colocada pelos prefeitos, o governo se comprometeu a agir como em 2009, onde garantiu o FPM nominal, quando também houve uma redução acentuada no repasse dos recursos.

Cidades com repasses negativos

Os 74 municípios que apresentaram receita negativa este ano são: Deputado Irapuan Pinheiro, Baixio. Tamboril, Abaiara, Caririaçu, Ererê, Moraújo, Aracoiaba, Barro, Ibicuitinga, Palhano, Viçosa do Ceará, Fortaleza, Banabuiú, Choró, Massapê, Mulungu, Trairi, Ibaretama, Pires Ferreira, Saboeiro, Coreaú, Nova Russas, Graça, Pacoti, Acarape, Granjeiro, Hidrolândia, Poranga, Cariré, Campos Sales, Barroquinha, Farias Brito, Irauçuba, Acopiara, Cariús, Cascavel, Meruoca, Ipueiras, Chaval, Potiretama, Aratuba, Ipaporanga, Juazeiro do Norte, Jucás, Orós, Santana do Acaraú, Bela Cruz, Apuiarés, Umirim, Paramoti, Itaiçaba, Independência, Itapajé, Cruz, Milagres, Palmácia, Senador Sá, Jaguaribe, Novo Oriente, Antonina do Norte, Maracanaú, Santa Quitéria, Tabuleiro do Norte, Tarrafas e Guaiúba.

Mais informações:

Aprece

Avenida Oliveira Paiva, Nº 2621 - Seis Bocas - Fortaleza

Telefone: (85) 4006-4000

www.aprece.org.br

Salitre: Vacinação contra a Hepatite B

A secretaria de saúde de salitre informa a todos que dia 24 de novembro será o dia D da vacinação de intensificação contra hepatite B, as unidades de saúde estarão abertas para atualizar seu cartão e vacinar na faixa etária de 10 a 29 anos, então procure a unidade de saúde mais próxima de sua casa e vacine-se. 

VACINAÇÃO É UM DIREITO SEU ASSEGURADO PELO SUS. ADM QUEM AMA CUIDA, PREFEITO AGENOR RIBEIRO, SECRETÁRIA DE SAÚDE  - Dra Thaysa Gomes.