SESSÃO DO DIA 30 DE OUTUBRO DE
2015
A Sessão Teve
inicio com o Presidente: José Alderi Fialho, que invocando a Presença de Deus, pediu
que todos os presentes ficassem de pé para ouvir o Hino do Município, logo após
foi lido a Ata da sessão anterior, em seguida na ordem do dia foi apresentado
projeto que dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento de bares e
similares e também um indicativo do Vereador Francisco Paulo Pereira, o qual
indica ao Prefeito Municipal, Rondilson Ribeiro, que proceda à nomeação de uma
academia popular de saúde, em construção no Distrito Caldeirão, a qual devera
ser nomeada com o nome do jovem: Raimundo Gomes Filho mais conhecido por
Thiago. Teve também o expediente do dia que foi um convite da Secretaria de
Trabalho e Desenvolvimento Social, e
Centro de Referencia da Assistência Social – CRAS. Que convidou à todos para
participar do III Batizado e Troca de Cordas de Capoeira dia 30 de outubro de
2015 às 17:30h. Em seguida o Presidente colocou em votação o projeto de Lei de
nº 15/2015, que dispõe sobre a ampliação de jornada de trabalho dos servidores
efetivos concursados passando a jornada de trabalho de 20h equivalente a 100h,
mensais, para a jornada de trabalho de 40h semanais equivale a 200h mensais, o
qual foi aprovado por unanimidade, ou seja todos os vereadores, garantido assim
um salário mínimo para todos os Servidores Públicos Municipais Efetivos. Ou
seja, para aqueles Servidores que optarem
a jornada de trabalho de 20:00h semanais para 40:00h semanais. Fica encarregada
a administração Municipal de Salitre a realizar o Recadastramento dos
Servidores Municipais Efetivos, onde deverão ser realizadas as atualizações de
seus cadastros funcionais dentro do praza de trinta (30) dias, no ato do
recadastramento o Servidor terá o
direito de optar pela jornada de trabalho conforme previsto nesta Lei, deverá
expressar sua opção de jornada por meio do formulário expedido pelo
Departamento de Pessoal da Prefeitura.
