SESSÃO DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2016
segunda-feira, 28 de novembro de 2016
SESSÃO DO DIA 12 DE AGOSTO
DE 2016
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SESSÃO DO DIA 04 DE DEZEMBRO
DE 2015
A
Sessão Teve inicio com o Presidente: José Alderi Fialho, que invocando a
Presença de Deus, pediu que todos os presentes ficassem de pé para ouvir o Hino
do Município, logo após foi lido a ata da sessão anterior, e em seguida na ordem do dia, a qual trata os projetos
de Leis nº.019/2015 e 020/2015. Ambos aprovados, onde o projetos de Lei
nº.019/2015, onde DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO
CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Os órgãos da administração direta, as autarquias e as fundações
do Poder Executivo Municipal assegurarão às pessoas naturais e jurídicas o
direito de acesso à informação, que será efetivado mediante procedimentos
objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil
compreensão, observados os princípios da administração pública e as disposições
desta Lei. O acesso à informação disciplinado nesta Lei não se aplica: às
informações relativas à atividade empresarial de pessoas físicas ou jurídicas
de direito privado, obtidas por outros órgãos ou entidades no exercício de
atividade de controle, regulação e supervisão da atividade econômica cuja
divulgação possa representar vantagem competitiva a outros agentes econômicos;
às hipóteses de sigilo previstas na legislação, como fiscal, bancária,
comercial, profissional, industrial e segredo de justiça. Ficar criado o Serviço de Informação ao Cidadão -
SIC, que ficará instalado na Prefeitura Municipal de Salitre, na Praça São
Francisco S/N – Salitre/CE, junto a Secretaria de Planejamento, Gestão e
Finanças. Cabe ao Serviço de Informação ao Cidadão - SIC: disponibilizar
atendimento presencial ao público; receber, autuar e processar, para respostas,
os pedidos de acesso às informações; orientar o interessado, quanto ao seu
pedido, o trâmite, o prazo da resposta e sobre as informações disponíveis no
site eletrônico www.salitre.ce.gov.br. zelar pelo atendimento
dos prazos assinalados para apresentação de respostas, e o projetos de Lei
020/2015. EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE.CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO
MUNICIPAL DE SALIITRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, Faço
saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu promulgo e sanciono a seguinte lei: Art.1º.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos
adicionais suplementares ao Orçamento da Despesa de 2015, até o limite de 20%
(VINTE POR CENTO) do valor do Orçamento Inicial, de acordo com os critérios e
formas estabelecidos nos incisos I e II do art. 5º. e art. 6º. da Lei Municipal
212/2014-LOA. Art.2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
SESSÃO DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2015
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A Sessão Teve inicio às 09:00h na
sede da Câmara Municipal de Salitre, com a Presença do Presidente da Câmara
Municipal José Alderi Fialho Cavalcante, e os Vereadores, após Verificar
que havia fórum legal, e invocando a Presença de Deus declarou aberta a sessão,
logo após a execução do hino do município, pediu que o secretario lesse a Ata
da sessão anterior, logo em seguida foi
feito a aprovação por unanimidade da “PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA E QUADRO DE
DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2016. A Presente Proposta Orçamentária
e os demais anexo de Lei Orçamentária retratam os objetos, metas e projetos a
serem desenvolvidos durante o exercício de 2016, em compatibilidade com a lei
de Diretrizes Orçamentárias, Plano Plurianual, onde foram dadas as atenções
prioritárias à Educação, Saúde e Ação Social. Esta Lei entra em vigor na data
de 01 de janeiro de 2016.
SESSÃO DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2015
A Sessão teve inicio com a
presença do Presidente da Câmara Municipal de Salitre José Alderi Fialho e
todos os Vereadores. Logo após a Execução do Hino Municipal de Salitre, o
Presidente pediu que lesse a ata da sessão anterior onde fala sobre a proposta orçamentária para o
exercício financeiro do ano 2016 que fala também
do projeto de lei 015/2015 de autoria do Poder Executivo que dispões
sobre a ampliação de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais. E
na ordem do dia foi lido um convite da igreja Assembleis de Deus Sansei, para a
solenidade de inauguração do templo da igreja dia 24 de outubro de 2015.
SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2015:
Assume hoje o seu cargo
como vereadora a Srª. Francisca Sales Vieira, a mesma já requereu o
retorno ao seu cargo anteriormente ocupado, haja vista ser este seu direito, ao
tempo em que o mesmo foi concedido a licença requerida para tratar de assuntos
particulares, requerido e aprovado em plenário pela Vereadora, não mais vigora,
eis que os motivos que a justificaram não mais subsistem. Aproveitando a
oportunidade a Srª. Cristina Bitú, da Farmácia Nossa Senhora Aparecida, falou
dos medicamentos que estão sendo disponibilizados gratuitamente pelo “Aqui tem
Farmácia Popular” e distribuiu uma lista com os medicamentos
disponibilizados gratuitamente. O Presidente José Alderí Fialho pediu que o Secretário lesse os
convites do dia os quais o Prefeito
Rondilson Ribeiro e a secretária Drª. Euvania convida todos para participar da inauguração da ampliação do
centro de saúde Ivo Jacques Coelho, onde no momento também acontecera a entrega
do Micro-ônibus do transporte Sanitário, às 16:00h do dia 02 de outubro na Av.
São Pedro. Foi feito também o convite do Professor Novinho e Vereador, a todos
os vereadores e todos presentes para prestigiar do lançamento do projeto
novinho em ação “ escolinha de futebol Angelin”
às 09:00 da Manhã de hoje.
SESSÃO DO DIA 25 DE SET. DE 2015:
A Câmara Municipal de Salitre e a Administração Salitre para Todos, como de costume, afirmam que constitui como meta da atual administração procurar sempre implementar medidas voltadas a valorização do servidor público que tanto se dedica com zelo e responsabilidade para atender com eficiência toda nossa população. Portanto hoje na Câmara Municipal foi aprovado o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às endemias - ACE. do Município. Os Agentes Comunitários de Saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS. Aos agentes de Combate as Endemias, sua função é de igual importância, pois vistorias residências, depósitos. terreno baldios e estabelecimento comerciais, para buscar focos endêmicos. Além disso a população quanto a prevenção e tratamento de doenças infecciosas, tudo com fim de prevenir e controlar doenças como: Degue, Chagas. leishmanioses e malária, etc. Parabéns aos vereadores, Prefeito e Agentes de Saúde e Agentes de Endemias.
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