quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Segurança Pública é destaque em Sessão Ordinária.


A Câmara Municipal de Salitre debateu na sua última sessão, a segurança do município. O vereador Otoniel Oliveira, relatou que é humanamente impossível dar uma boa segurança ao município, já que apenas três policiais estão disponíveis por turno. Para o vereador, o município tem que ter mais segurança, visto que, é divisa com dois estados: Piauí e Pernambuco. “No mínimo um pelotão de 15 homens” ressaltou o parlamentar.

O Sub-Tenente Henrique, comandante do destacamento salitrense, esteve presente e falou das dificuldades enfrentadas por eles, no sentido de cobrir todo o município, visto que a zona rural também tem problemas de segurança. 

Outro problema citado pelo comandante, é a falta de um telefone fixo na delegacia e isto dificulta o contato da população com o destacamento. Qualquer chamado da polícia é feito para um orelhão que fica em frente à delegacia. O Sub-Tenente espera que com a realização do concurso público da PM do Ceará, possa ser disponibilizados mais policiais para a região e principalmente para Salitre.

CÂMARA APROVA ADOÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS COMO FORMA DE PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS.


A Câmara Municipal aprovou Projeto de Lei, encaminhado pelo Executivo, que visa à adoção do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela APRECE – Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará, como meio oficial de comunicação dos atos municipais.

Atualmente, as publicações oficiais são realizadas por meio de afixações no mural da prefeitura e desta forma apenas uma pequena parte dos cidadãos toma conhecimento dos atos administrativos.

Agora com a adoção do Diário dos Municípios do Estado do Ceará, o município atende o princípio da publicidade, previsto na Constituição federal, com a finalidade de proporcionar um conhecimento mais amplo dos atos administrativos e da legislação municipal, por meio da Internet, que tem uma abrangência mundial.

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

I MARCHA MUNICIPALISTA DO CEARÁ

A Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE, instituição de relevante atuação no cenário local, regional e nacional, constituída pelos municípios cearenses, apresenta a I MARCHA MUNICIPALISTA DO CEARÁ – "Debatendo os Desafios da Gestão Pública Inovadora", que será realizada, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2011, no Centro de Negócios do SEBRAE em Fortaleza-Ceará.

A I Marcha Municipalista do Ceará, uma iniciativa da APRECE em parceria com o SEBRAE/CE, visa, sobretudo, consolidar um processo de maior aproximação e descentralização da entidade com os municípios, iniciado em 2009 através do projeto "Aprece Itinerante". O referido projeto percorreu, através de reuniões regionalizadas, todo o Estado do Ceará com o objetivo de estabelecer debates técnicos e políticos, levantando demandas e reivindicações dos municípios e seus gestores que pudessem orientar, estrategicamente, as ações da APRECE.

A I Marcha Municipalista do Ceará além de apresentar as demandas e reivindicações dos municípios à sociedade cearense, Governo Estadual e Federal, debater técnica e politicamente temas de impacto para os gestores municipais, pretende acima de tudo, estabelecer um amplo espaço de exposição de painéis de boas práticas executadas nos municípios, de intercâmbio de experiências e saberes e, sobretudo, de grandes oportunidades para a realização de parcerias/negócios que apontem na perspectiva da promoção do desenvolvimento de nossas municipalidades.

Público Alvo

Estimado em um público em torno de mil pessoas/dia. A MARCHA MUNICIPALISTA DO CEARÁ destina-se aos segmentos abaixo, oriundos de todos os municípios do Estado do Ceará.

  • Prefeitos, Prefeitas e seus vices;
  • Secretárias e Secretários municipais;
  • Vereadores e Vereadoras;
  • Assessores e Assessoras;
  • Cidadãos interessados.

Objetivos

Tendo por objetivo geral, apresentar à sociedade cearense, ao Governo Estadual e Federal, as demandas levantadas por ocasião da realização do projeto “Aprece Itinerante”, com o intuito de contribuir com a pauta de reivindicação do movimento municipalista nacional, a I Macha Municipalista do Ceará tem como objetivo específico: 

  • Apresentar e debater temas de impacto nas gestões municipais através de painéis com especialistas renomados;
  • Apresentar painéis de boas práticas em execução nos municípios, nas mais diversas áreas;
  • Realizar plenárias para a apresentação a sociedade cearense de pauta de reivindicação do movimento municipalista tanto no âmbito estadual, como nacional;
  • Entregar e divulgar a Carta dos Municípios do Ceará, elaborada a partir das percepções e demandas levantadas nas Reuniões Itinerantes da Aprece;
  • Oportunizar a realização de parcerias/negócios voltados a gestão local por meio da exposição de empresas e instituições em stands;
  • Estimular, promover e multiplicar o intercâmbio de experiências e soluções exitosas no enfrentamento de problemas diários vividos pelos municípios brasileiros para efetividade das políticas públicas.
FONTE: APRECE

COMISSÕES PERMANENTES

Na primeira Sessão Ordinária, já na presidência do vereador Rondilson Ribeiro, foi feita a escolha dos membros das Comissões Permanentes para o biênio 2011/2012 e que deverão se reunir sempre às segundas-feiras às 15 h.

COMPOSIÇÃO:

* Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

PRESIDENTE: Ronaldo Pereira
RELATOR: Carlos Costa
SECRETÁRIO: Otoniel Oliveira.

* Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente.

PRESIDENTE: Edmilson  Miranda
RELATOR: João Paulo
SECRETÁRIO: Dorgivan Pereira.

* Comissão de Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.

PRESIDENTE: Carlos Antonio de Souza
RELATOR: Ronaldo Pereira
SECRETÁRIO: Silvio Pinto

Câmara de Salitre cria espaço na Internet para divulgação de suas ações.

A partir de agora os salitrenses e visitantes poderão acompanhar através deste espaço, todas as ações dos nossos parlamentares municipais. O objetivo no presidente Rondilson Ribeiro, é administrar com democracia e acima de tudo, com transparência. Sejam bem vidos ao espaço que é de todos. Você poderá participar mandando a sua sugestão, sua crítica. A sua opinião é muito importante para o bom desenvolvimentos dos nossos legisladores. 

UM ABRÇAO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE.