SESSÃO DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2016
A Sessão Teve inicio com o Presidente: José
Alderi Fialho, que invocando a Presença de Deus, pediu que todos os presentes
ficassem de pé para ouvir o Hino do Município, logo após foi lido a ata da
sessão anterior, e logo em seguida a ata foi aprovada, e em continuidade o
presidente pediu a Secretaria Francisca Sales, em substituição ao Sr. Francisco
Carlos Costa, que lêsse o expediente do
dia, que nada constou, na ordem do dia, teve um indicativo da
Vereadora Francisca Sales a qual indica ao Prefeito Municipal de Salitre que
proceda à criação da Secretaria Municipal da Juventude. A presente indicação
tem por objetivo melhorar as politicas para a juventude no Município de
Salitre. Foi colocado também em votação, os dois projetos de Leis 1º projeto de
Lei Encabeçado através do Sr. RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO,
Prefeito Municipal de Salitre, no uso constitucional de suas atribuições, faz
saber que enviou à Câmara Municipal o seguinte Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 011 /2016. Ementa: Altera
a Lei Nº 144 de 20 de Junho de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal dos
Direitos do Idoso, sobre o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI. Bem
como, cria o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e adota outras providências.
O presente projeto é de extrema importância, uma vez que nesse período tivemos
muitas alterações a nível nacional no tocante a
política do idoso, implicando diretamente no município de Salitre-CE. O 2º Projeto de Lei também
encabeçada através do Sr. RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO, Prefeito Municipal, O PROJETO DE LEI Nº 012/2016. Que Dispõe
sobre a Reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente – CMDCA e do Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e adota
outras previdências onde Fica
reestruturado o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente de
Salitre, instituído pela Lei Municipal N° 16 de 24 de outubro de 2002, visando
o desenvolvimento de ações públicas de promoção e proteção dos direitos da
criança e do adolescente do Município de Salitre, Estado do Ceará. Esses dois
projetos de Leis foram APROVADOS por
unanimidades dos Vereadores presente: Sebastião Angelo, Paulo do Espirito
Santo, Rejane Eloi, Francisca Sales, Tia Lourdes e Ronaldo Pereira e Alderi
Fialho. Em seguida o presidente facultou a palavra aos vereadores e em seguida
o Presidente encerrou a sessão agradecendo a todos os presentes e a Deus por
mais uma sessão realizada e desejou a todos um bom dia e um final de semana com
muita paz e saúde. 
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