Camara de Salitre

SESSÃO DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2016

A Sessão Teve inicio com o Presidente: José Alderi Fialho, que invocando a Presença de Deus, pediu que todos os presentes ficassem de pé para ouvir o Hino do Município, logo após foi lido a ata da sessão anterior, e em seguida, no expediente do dia, nada constou e já ordem do dia, foi apresentado dois projetos de Leis e dois indicativos. 1º projeto de Lei Encabeçado através do Sr. RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO, Prefeito Municipal de Salitre, no uso constitucional de suas atribuições, faz saber que enviou à Câmara Municipal o seguinte Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 011 /2016. Ementa: Altera a Lei Nº 144 de 20 de Junho de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos do Idoso, sobre o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI. Bem como, cria o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e adota outras providências. O presente projeto é de extrema importância, uma vez que nesse período tivemos muitas alterações a nível nacional no tocante a  política do idoso, implicando diretamente no município de Salitre-CE. O 2º Projeto de Lei também encabeçada através do Sr. RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO, Prefeito Municipal, O PROJETO DE LEI Nº 012/2016. Que Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA  e do Fundo Municipal  dos  Direitos da Criança e do Adolescente e adota outras previdências onde Fica reestruturado o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente de Salitre, instituído pela Lei Municipal N° 16 de 24 de outubro de 2002, visando o desenvolvimento de ações públicas de promoção e proteção dos direitos da criança e do adolescente do Município de Salitre, Estado do Ceará. Os dois  Indicativos da Vereadora Francisca Sales Vieira, o primeiro é que proceda com a continuação das obras de iluminação pública no município em especial nas ruas do Bairro alto Alegre, e o outro indicativo foi que proceda com a continuação das obras de saneamento básico no Município para que resolva situação vivenciada pelos moradores na Rua Santa Izabel, no Bairro Alto Alegre. Logo Após, o Presidente José Alderi Fialho, Facultou a Palavra aos Vereadores e em seguida encerrou a sessão deixando seus sentimentos a família Batista pelo o falecimento da Srª. Francisca Batista e encerrou a sessão desejando um feliz final de semana a todos com muita paz e a proteção divina a todos os salitrense.