Lançamento da Pedra Fundamental para a Costrução do Posto de Saúde da Serra do Salitre.

Foi uma verdadeira festa, o lançamento da Pedra Fundamental, para a construção do Posto de Saúde da Serra do salitre, mais precisamente na Serra do Sr. Antonio Teodoro. Presença maciça das comunidades vizinhas, que foram presenciar mais uma ação administrativa do prefeito Agenor. Também a presença dos vereadores de apoio, secretários e Associações Comunitárias. De acordo com o prefeito Agenor Ribeiro, os recursos para a construção do Posto, que é de 220 mil reais, estão vindos do governo federal, através do Senador José Pimentel. O prazo para a conclusão da obra é de 120 dias e irá beneficiar várias famílias de toda Serra. Em breve estarão sendo inaugurados dois Postos de Saúde. Um no sítio Pau D’arco e outro no sítio Espírito Santo.

Os vereadores Carlos Costa, que é líder do prefeito na Câmara, Carlinhos da Bulandeira, Ronaldo Pereira e o Presidente do legislativo Rondilson Ribeiro estiveram presentes e se pronunciaram elogiando o trabalho do prefeito e a referida obra que levará àquela comunidade uma assistência maior no setor da saúde.

Ceará deve ter mais de 400 vereadores em 2012

Com a proximidade das eleições municipais de 2012, algumas câmaras municipais cearenses começam a se articular para aumentar o número de vereadores. A justificativa, endossada pela União dos Vereadores do Ceará (UVC), é de que a representação atual está aquém da necessária para suprir os anseios da população.

Conforme informou o presidente da UVC, Deuzinho Filho, o número vereadores no Estado pode aumentar em até 441 vagas, saindo de 1.729 para 2.170 parlamentares. "Esse é o número máximo, segundo a Emenda 56. Mas uma boa parte das Casas pode continuar com a estrutura que tem hoje", salientou.

Em 2004, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou uma resolução reduzindo de 60.276 para 51.748 o número de vereadores em todo o País. Segundo a resolução, a composição das Câmaras municipais seria de um parlamentar para cada 47.619 habitantes do município, até o limite de 55 vagas.

Em função disso, foi apresentada, no Congresso, uma proposta de emenda à Constituição, a chamada PEC dos Vereadores, para regulamentar a questão. Aprovada em 2009, a Emenda nº 58 estabeleceu 24 faixas populacionais para fixar a composição das Casas Legislativas.

Agora, algumas câmaras, como é o caso de Caucaia e Maracanaú, estão articulando para aumentar o número de vereadores de acordo com os tetos de edis estabelecidos na PEC. Conforme justificaram os presidentes das Câmaras de Caucaia e Maracanaú, a produção parlamentar tem sido prejudicada pelo número reduzido de vereadores.

Mudança

Conforme disse o presidente da Câmara de Caucaia, Tanilo Menezes, os vereadores defendem o aumento, a partir da próxima legislatura, de 14 para 23 parlamentares. Nesse sentido, deverão ser realizadas, ainda em agosto, duas audiências públicas para saber se a população concorda com a mudança.

Outro município que pretende modificar o número de vereadores é Maracanaú. "A demanda aqui é muito grande, e nós concordamos que a representatividade está bastante prejudicada. Pelo menos 80% dos vereadores são a favor de aumentar o número de cadeiras, mesmo sem ampliar os repasses do duodécimo", declarou Chico Barbeiro, presidente da Casa.

As Câmaras Municipais têm até 30 de setembro deste ano para incluir as novas vagas na Lei Orgânica do Município, considerando que as casas legislativas precisam, de acordo com a Constituição Federal, promover os ajustes em até um ano antes das eleições. Para a aprovação, é necessário o voto favorável de dois terços dos vereadores.

Segundo Deuzinho Filho, logo após o término desse prazo, a UVC fará um levantamento para mensurar o novo número de vereadores que deverão ser eleitos no pleito de 2012. Os gastos com as despesas do Legislativo, incluindo os subsídios dos vereadores, são definidos pela Constituição Federal. Isso significa que, mesmo que o número de vereadores aumente, o valor do duodécimo não deve aumentar. "É importante frisar que deve diminuir assessorias parlamentares e VDP porque o salário é baseado na população e no subsídio do deputado estadual", esclareceu Deuzinho Filho.

Fonte: Diário do Nordeste

V Conferência de Assistência Social.

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Vereadores participam de entrega de premiação na 23ª Festa do Município

Profissionais da educação de Salitre são homenageados

Por iniciativa da Câmara Municipal e com a anuência do Poder Executivo, as escolas municipais com os profissionais da educação foram homenageados pelo trabalho que vêm realizando em busca de uma melhor educação para os jovens salitrenses. Principalmente em razão da Escola Francisco Vitorino de Luna, que recebeu recentemente do Governo do Estado o título de “Escola Nota 10” por ter alcançado a proficiência ideal para os parâmetros educacionais.

Os vereadores, por unanimidade, aprovaram as honrarias e com isso 30 escolas do município recebem as justas homenagens. O evento foi na Igreja Matriz com a realização de uma missa em ação de graças e logo em seguida os diretores, professores, coordenadores foram homenageados. Para completar a alegria dos educadores, a praça da matriz foi palco de uma bela festa dançante com os Águia de Barbalha.

Câmara recebe crianaçada e debate o Trabalho Infantil.

Para marcar o dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, foi realizada através da Secretaria de Assistência Social, com a parceria das secretarias municipais uma caminha reunindo crianças e adolescentes, principalmente com alunos que fazem parte do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, que é bastante atuante no município. Depois da caminhada pelas principais ruas da cidade, houve na Câmara Municipal apresentações culturais com a criançada abordando o tema em questão, palestras e debates. O evento contou com a participação de vereadores, prefeito municipal, Conselho Tutela, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e toda equipe do CRAS – Centro de Referencia da Assistência Social

 

Câmara aprova novo Plano de Cargos e Carreira.

Ouça as explicações da Dra. Romênia, procuradora do município, sobre o PCC - Plano de Cargos e Carreiras. Sessão realizada com um grande número de professores.

ACOMPANHE COMO FOI A VOTAÇÃO.

Parte 01



Parte 02



parte 03

VI Conferência Municipal de Saúde

Esporte na Minha Cidade em Salitre

O município de Salitre recebeu neste final de semana o projeto Esporte na Minha Cidade. O projeto desenvolve várias atividades esportivas e culturais e com a presença  especial do  campeão mundial de vôlei e medalha de prata na Olimpíada de Pequim, Márcio Araújo, que fez uma palestra no Auditório do CRAS sobre sua trajetória e a importância do esporte para a formação da cidadania.

Além do atleta, o prefeito Agenor também recepcionou o Secretário Adjunto de Esporte do Estado Márcio Lopes que em entrevista a Rádio Cidade falou da importância do evento que está percorrendo todo interior cearense; já o jogador de vôlei de areia falou dos seus objetivos e a perseverança em busca de um sonho que é uma medalha de ouro; falou das suas conquistas e dos obstáculos que tem que enfrentar até chegar a um pódio. 

A Câmara Municipal deu apoio ao evento e de acordo com o presidente Rondilson Alencar, o governo tem acertado em proporcionar a juventude do interior cearense o esporte, o lazer e consequentemente a saúde. Vereadores e funcionários participaram ativamente do evento.