SESSÃO DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2016

A Sessão Teve inicio às 09:00h na sede da Câmara Municipal de Salitre, com a Presença do Presidente da Câmara Municipal  José Alderi Fialho  Cavalcante, e os Vereadores, José Elder Batista (Novinho), Rejane Eloi, Carlos Costa, Carlinho da Bulandeira, Alderi Fialho, Francisca Sales, Ronaldo Pereira, Paulo do Espirito Santo, e Bastião Ângelo. Após Verificar que havia fórum legal, e invocando a Presença de Deus o Presidente Alderi Fialho declarou aberta a sessão, logo após a execução do Hino do Município, pediu que o secretário lesse a Ata da sessão anterior,  e na sequência nada constou no expediente do dia, já na Ordem do dia foi apresentado o Projeto de Lei nº 014/2016 que no Art. 1º, Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício financeiro de 2017. Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Executivo e Legislativo, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Municipal direta e indireta, inclusive funções instituídas e mantida pelo Poder Público em compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Plano Plurianual, e novas normas de contabilidade aplicadas ao setor público-MCASP.  Na sequência o Presidente facultou a Palavra aos Vereadores Presentes os quais agradeceram aos eleitores pelos votos adquiridos e desejaram um feliz final de semana a todos. Poder Legislativo e Poder Executivo trabalhando para o desenvolvimento do Município.

Presidente Alderi Fialho 

Presidente Alderi Fialho

A Sessão Teve inicio com o Presidente: José Alderi Fialho, que invocando a Presença de Deus, pediu que todos os presentes ficassem de pé para ouvir o Hino do Município, logo após foi lido a ata da sessão anterior, e em seguida, no expediente do dia, e na ordem do dia, nada constou então, o Presidente José Alderi Fialho, Facultou a Palavra aos Vereadores, como não se manifestaram o presidente encerrou a sessão desejando um feliz Início de semana a todos com muita paz e a proteção divina a todos os salitrense.

SESSÃO  DIA 16 DE SETEMBRO DE 2016

SESSÃO DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2016

A Sessão Teve inicio com o Presidente: José Alderi Fialho, que invocando a Presença de Deus, pediu que todos os presentes ficassem de pé para ouvir o Hino do Município, logo após foi lido a ata da sessão anterior, e logo em seguida a ata foi aprovada, e em continuidade o presidente pediu a Secretaria Francisca Sales, em substituição ao Sr. Francisco Carlos Costa, que lêsse o expediente do dia, que nada constou,  na ordem do dia, teve um indicativo da Vereadora Francisca Sales a qual indica ao Prefeito Municipal de Salitre que proceda à criação da Secretaria Municipal da Juventude. A presente indicação tem por objetivo melhorar as politicas para a juventude no Município de Salitre. Foi colocado também em votação, os dois projetos de Leis 1º projeto de Lei Encabeçado através do Sr. RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO, Prefeito Municipal de Salitre, no uso constitucional de suas atribuições, faz saber que enviou à Câmara Municipal o seguinte Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 011 /2016. Ementa: Altera a Lei Nº 144 de 20 de Junho de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos do Idoso, sobre o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI. Bem como, cria o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e adota outras providências. O presente projeto é de extrema importância, uma vez que nesse período tivemos muitas alterações a nível nacional no tocante a  política do idoso, implicando diretamente no município de Salitre-CE. O 2º Projeto de Lei também encabeçada através do Sr. RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO, Prefeito Municipal, O PROJETO DE LEI Nº 012/2016. Que Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA  e do Fundo Municipal  dos  Direitos da Criança e do Adolescente e adota outras previdências onde Fica reestruturado o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente de Salitre, instituído pela Lei Municipal N° 16 de 24 de outubro de 2002, visando o desenvolvimento de ações públicas de promoção e proteção dos direitos da criança e do adolescente do Município de Salitre, Estado do Ceará. Esses dois projetos de Leis foram APROVADOS        por unanimidades dos Vereadores presente: Sebastião Angelo, Paulo do Espirito Santo, Rejane Eloi, Francisca Sales, Tia Lourdes e Ronaldo Pereira e Alderi Fialho. Em seguida o presidente facultou a palavra aos vereadores e em seguida o Presidente encerrou a sessão agradecendo a todos os presentes e a Deus por mais uma sessão realizada e desejou a todos um bom dia e um final de semana com muita paz e saúde.    

SESSÃO DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2016

 

A Sessão Teve inicio com o Presidente: José Alderi Fialho, que invocando a Presença de Deus, pediu que todos os presentes ficassem de pé para ouvir o Hino do Município, logo após foi lido a ata da sessão anterior, após a ata aprovada, o presidente pediu ao Secretario Carlos Costa, o expediente do dia,  e a ordem do dia, como nada constou, o presidente facultou a palavra aos vereadores os quais não se manifestaram, então o Presidente encerrou a sessão agradecendo a todos os presentes e a Deus por mais uma sessão realizada e desejou a todos um bom dia com muita paz e saúde.    

 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA  DIA 29 DE AGOSTO DE 2016

A Sessão Teve inicio com o Presidente: José Alderi Fialho, que invocando a Presença de Deus, pediu que todos os presentes ficassem de pé para ouvir o Hino do Município, logo após foi lido a ata da sessão anterior, e em seguida, no expediente do dia, nada constou e na ordem do dia, Com Indicação do Sr. RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO, Prefeito Municipal de Salitre, foi aprovado por unanimidades dos vereadores presentes o projeto de Lei nº. 013/2016 que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 035/2016. Art.1º - O Art. 2º, Inciso V da lei Municipal nº 035/2006, passa vigorar com a seguinte redação: Art. 2º. Omissis I. II.III.IV.V. Escola Municipal de Ensino Infantil e fundamental Antônio Carlos de Alencar, situada no Sítio Jacarandá, Zona Rural, deste Município. Logo Após, o Presidente José Alderi Fialho, Facultou a Palavra aos Vereadores e em seguida encerrou a sessão  desejando um feliz Início de semana a todos com muita paz e a proteção divina a todos os salitrense.  

SESSÃO DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2016

A Sessão Teve inicio com o Presidente: José Alderi Fialho, que invocando a Presença de Deus, pediu que todos os presentes ficassem de pé para ouvir o Hino do Município, logo após foi lido a ata da sessão anterior, e em seguida, no expediente do dia, nada constou e já ordem do dia, foi apresentado dois projetos de Leis e dois indicativos. 1º projeto de Lei Encabeçado através do Sr. RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO, Prefeito Municipal de Salitre, no uso constitucional de suas atribuições, faz saber que enviou à Câmara Municipal o seguinte Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 011 /2016. Ementa: Altera a Lei Nº 144 de 20 de Junho de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos do Idoso, sobre o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI. Bem como, cria o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e adota outras providências. O presente projeto é de extrema importância, uma vez que nesse período tivemos muitas alterações a nível nacional no tocante a  política do idoso, implicando diretamente no município de Salitre-CE. O 2º Projeto de Lei também encabeçada através do Sr. RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO, Prefeito Municipal, O PROJETO DE LEI Nº 012/2016. Que Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA  e do Fundo Municipal  dos  Direitos da Criança e do Adolescente e adota outras previdências onde Fica reestruturado o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente de Salitre, instituído pela Lei Municipal N° 16 de 24 de outubro de 2002, visando o desenvolvimento de ações públicas de promoção e proteção dos direitos da criança e do adolescente do Município de Salitre, Estado do Ceará. Os dois  Indicativos da Vereadora Francisca Sales Vieira, o primeiro é que proceda com a continuação das obras de iluminação pública no município em especial nas ruas do Bairro alto Alegre, e o outro indicativo foi que proceda com a continuação das obras de saneamento básico no Município para que resolva situação vivenciada pelos moradores na Rua Santa Izabel, no Bairro Alto Alegre. Logo Após, o Presidente José Alderi Fialho, Facultou a Palavra aos Vereadores e em seguida encerrou a sessão deixando seus sentimentos a família Batista pelo o falecimento da Srª. Francisca Batista e encerrou a sessão desejando um feliz final de semana a todos com muita paz e a proteção divina a todos os salitrense.  

SESSÃO DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2016

A Sessão Teve inicio com o Presidente: José Alderi Fialho, que invocando a Presença de Deus, pediu que todos os presentes ficassem de pé para ouvir o Hino do Município, logo após foi lido a ata da sessão anterior, e como no  expediente do dia, na ordem do dia nada constou, o Presidente facultou a palavra as vereadores, e logo após a fala dos vereadores o presidente Alderi Fialho, falou da importância do papel dos vereadores e encerrou a sessão desejando um feliz final de semana a todos os salitrense. 

Adicionar legenda

 

 

SESSÃO DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2015

A Sessão Teve inicio com o Presidente: José Alderi Fialho, que invocando a Presença de Deus, pediu que todos os presentes ficassem de pé para ouvir o Hino do Município, logo após foi lido a ata da sessão anterior, e em seguida na ordem do dia, a qual trata os projetos de Leis nº.019/2015 e 020/2015. Ambos aprovados, onde o projetos de Lei nº.019/2015, onde DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Os órgãos da administração direta, as autarquias e as fundações do Poder Executivo Municipal assegurarão às pessoas naturais e jurídicas o direito de acesso à informação, que será efetivado mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão, observados os princípios da administração pública e as disposições desta Lei. O acesso à informação disciplinado nesta Lei não se aplica: às informações relativas à atividade empresarial de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, obtidas por outros órgãos ou entidades no exercício de atividade de controle, regulação e supervisão da atividade econômica cuja divulgação possa representar vantagem competitiva a outros agentes econômicos; às hipóteses de sigilo previstas na legislação, como fiscal, bancária, comercial, profissional, industrial e segredo de justiça. Ficar  criado o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, que ficará instalado na Prefeitura Municipal de Salitre, na Praça São Francisco S/N – Salitre/CE, junto a Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças. Cabe ao Serviço de Informação ao Cidadão - SIC: disponibilizar atendimento presencial ao público; receber, autuar e processar, para respostas, os pedidos de acesso às informações; orientar o interessado, quanto ao seu pedido, o trâmite, o prazo da resposta e sobre as informações disponíveis no site eletrônico www.salitre.ce.gov.br. zelar pelo atendimento dos prazos assinalados para apresentação de respostas, e o projetos de Lei 020/2015. EMENTA:  AUTORIZA A ABERTURA DE.CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E  DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALIITRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu promulgo e sanciono a seguinte lei: Art.1º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares ao Orçamento da Despesa de 2015, até o limite de 20% (VINTE POR CENTO) do valor do Orçamento Inicial, de acordo com os critérios e formas estabelecidos nos incisos I e II do art. 5º. e art. 6º. da Lei Municipal 212/2014-LOA. Art.2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.