Câmara participa da Festa de São Francisco

Até o dia 4 de outubro, salitre está homenageando o seu Padroeiro São Francisco, com novenas, missas e quermesse. De acordo com a programação, todos os dias a imagem de São Francisco é levada a uma residência ou a um Órgão Público. Neste dia 26, foi à vez da Câmara de Vereadores receber a imagem do santo padroeiro. Além da Câmara como noitário, também houve a participação da policia militar, barro alto I, Coelce, correio, casa lotérica estrela da sorte e caixa aqui. Da Câmara Municipal, além da Presidente Rondilson Alencar, participaram os vereadores Carlos Costa, Ronaldo Pereira, Carlinhos da Bolandeira, Dr. Edmilson Miranda e todos os funcionários.

520 jovens foram selecionados para a CNH popular em Salitre

Uma equipe do Detran-CE fez a validação das inscrições dos candidatos que se cadastraram pela Internet para participar do Programa Carteira de Motorista Popular (categoria A, para conduzir moto), no município de Salitre. Os candidatos selecionados, num total de 520, devem comparecer neste final de semana (dias 24 e 25) para a realização dos primeiros testes e devem apresentar os seguintes documentos: original e cópia da Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência. Além desses documentos, cada candidato tem de comprovar a sua condição que informou na hora de preencher o formulário eletrônico: ou de beneficiário do Bolsa Família, ou de ter sido estudante há 12 meses ou estar estudando há 6 meses na escola pública (ensino fundamental, médio ou profissionalizante), ou de egresso do sistema penitenciário ou de portador de necessidade especial, em condições de pilotar uma motocicleta. 

Confira AQUI a relação dos 520 nomes selecionados.

CNH Popular: Jovens recebem apoio da Câmara Municipal.

A comissão do Detran CE para a aquisição da habilitação através da CNH Popular está em Salitre, no CRAS, confirmando inscrições já feitas pela internet com a entrega da documentação e recebendo novas solicitações de inscrição de pessoas que pretendem tirar habilitações para conduzir motocicletas. Em Salitre, mais de 500 inscrições já foram confirmadas. A Câmara Municipal, através do presidente, Rondilson Alencar está dando total apoio aos inscritos e colocou a câmara a disposição para utilização da Internet e xerox de documentos.

A Comissão vai estar presente nos dias 24 e 25 de setembro realizando os primeiros testes. Lembrando que estará sendo feita também, inscrições para quem quer tirar a sua primeira habilitação sem ser através do programa popular, mudança de categoria e renovação.

Só serão habilitados os candidatos que forem aprovados nos exames psicológicos, médico, teóricos e práticos pertinentes a cada Serviço de Habilitação, e após terem cumprido a carga horária dos cursos de formação de condutores necessários para aquela CNH solicitada.

Vereadores participal de Caminhada Cívica

Com o objetivo de incentivar o sentimento de patriotismo e comemorar o Dia da Independência do Brasil (07 de setembro); a Prefeitura de Salitre através da Secretaria Municipal de Educação realizou o Desfile Oficial encerrando as festividades da Semana da Pátria. Com a participação do prefeito Agenor Ribeiro, do vice João Costa e os vereadores Carlos Costa, Dr. Edmilson Miranda, Carlinhos da Bolandeira e o Presidente Rondilson Ribeiro, que falou da importância de se comemorar a independência do nosso País.

Ainda houve outros pronunciamentos e uma belíssima caminhada cívica pelas principais ruas da cidade com uma maciça participação da comunidade estudantil. O prefeito aproveitou o seu pronunciamento e anunciou a construção de uma Escola de ensino infantil e fundamental, que será instalada no Bairro Alto Alegre e contará com 8 salas de aula, um laboratório de informática, uma biblioteca e quadra coberta. De acordo com Agenor, o projeto faz parte do Programa de Aceleração da Educação e que o convênio já foi assinado junto ao Ministério da Educação e está orçado em 2 milhões e 200 mil reais, com uma contra-partida de 200 mil da Prefeitura Municipal.

Câmara Municipal presente no encontro do TCM em Nova Olinda

Foi realizado em Nova Olinda nos dias 23 e 24 de agosto, um importante encontro promovido pelo TCM – Tribunal de Contas dos Municípios. Durante o evento os técnicos do TCM realizam oficinas práticas regionalizadas direcionadas a Prefeitos, Veadores, Servidores, Membros de Conselhos e Sociedade Civil, na ocasião eles abordam os seguintes temas: Elaboração Orçamentária, Financeira e Patrimonial na Gestão Pública.

A Câmara Municipal de Salitre se fez presente através do Presidente Rondilson Alencar, o líder do prefeito, vereador Carlos Costa e a Secretária do Poder Legislativo Cassiana. A finalidade é qualificar os gestores e evitar erros no cumprimento da legislação. Um dos problemas mais comuns enfrentados, segundo os técnicos, diz respeito aos processos de licitações, que muitas vezes, segundo o assessor da procuradoria do TCM, Nelson Rocha, são mal conduzidos.

Presidente protocola ofícios em órgãos estaduais buscando benefícios para o povo salitrense.

Morre Neoclides Pereira, Fundador do município de salitre.

Faleceu na noite desta segunda-feira, o Sr. Neoclides Pereira do município de Salitre. Neoclides foi o grande fundador do município salitrense, que se desmembrou de Campos Sales no ano de 1988, através de um grande trabalho desenvolvido por ele, naquela oportunidade.

Neoclides foi o primeiro prefeito do recém criado município, de 89 a 92 e depois de 97 a 2000 e logo em seguida a sua reeleição em 2001, mais no seu último mandato ele renunciou. Uma das maiores expressões políticas de Salitre, sempre tendo um amplo respeito de toda população.

Nos últimos dias, em Fortaleza, Neoclides teve que se submeter a uma cirurgia para a retirada de um dos rins, retornando ao seu município de origem, mais o quadro clínico do ex-prefeito se complicou e ele teve que voltar a capital cearense com urgência, mais lamentavelmente, a doença foi mais forte e ele acabou falecendo na noite desta segunda-feira (15). 

Todos os vereadores fizeram as suas homenagens e se solidarizaram com toda a família, principalmente com o seu filho Dorgivan Pereira e o genro Otoniel Oliveira, que são vereadores.O corpo de Neoclides foi velado durante todo o dia, recebendo as mais diversas homenagens. Houve a missa de corpo presente e uma grande multidão acompanhou o caixão até o cemitério local, onde foi sepultado.

Reunião na Câmara com motoristas dos Transportes Alternativos

Foi realizado nesta segunda feira, dia 15 de agosto, às 19:00 horas, na Câmara Municipal de Salitre, reunião tratando sobre os transportes alternativos. O encontro contou com as presenças do Prefeito Agenor Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal Rondilson Alencar, Vereador Ronaldo Pereira, Assessor Jurídico Dr. Luciano Veloso, Secretário de Transportes, Jairo Alves e em torno de 15(quinze) profissionais do transporte alternativo. 

Foram debatidos assuntos pertinentes à prestação de serviço à comunidade, bem assim uma prestação de contas de viagem quando da última semana à Fortaleza, quando se buscou uma maneira de incluir os quatorze proprietários de linhas que fazem o trajeto Salitre X Campos Sales e vice versa, todos eles integrante da Coopetisa, a um regime cooperativo seguro. 

Chegou - se à conclusão de que é fundamental que esses profissionais devem aderir à Cootrape-Ce, cooperativa licitada e que é responsável pela linha de Campos Sales x Juazeiro do Norte, bem assim de Salitre X Campos Sales, para que assim possam trabalhar com tranqüilidade. 

Abordou-se na reunião, a necessidade de se adequar às normas como uso de carros fechados e com ano de fabricação de 2005, ficando de pronto acertada nova reunião para a próxima segunda feira, às 19:00 horas, na Câmara Municipal de Salitre, dessa vez com a presença de dirigente da Cootrape-Ce, para um ajuste de parceria. 

O Prefeito Agenor Ribeiro, bem assim o Vereador Rondilson Alencar se colocaram à disposição da classe para ajudar no que fosse necessário, no intuito da valorização profissional dos serviços prestados.

FONTE: Rádio Três Fronteiras.

Lançamento da Pedra Fundamental para a Costrução do Posto de Saúde da Serra do Salitre.

Foi uma verdadeira festa, o lançamento da Pedra Fundamental, para a construção do Posto de Saúde da Serra do salitre, mais precisamente na Serra do Sr. Antonio Teodoro. Presença maciça das comunidades vizinhas, que foram presenciar mais uma ação administrativa do prefeito Agenor. Também a presença dos vereadores de apoio, secretários e Associações Comunitárias. De acordo com o prefeito Agenor Ribeiro, os recursos para a construção do Posto, que é de 220 mil reais, estão vindos do governo federal, através do Senador José Pimentel. O prazo para a conclusão da obra é de 120 dias e irá beneficiar várias famílias de toda Serra. Em breve estarão sendo inaugurados dois Postos de Saúde. Um no sítio Pau D’arco e outro no sítio Espírito Santo.

Os vereadores Carlos Costa, que é líder do prefeito na Câmara, Carlinhos da Bulandeira, Ronaldo Pereira e o Presidente do legislativo Rondilson Ribeiro estiveram presentes e se pronunciaram elogiando o trabalho do prefeito e a referida obra que levará àquela comunidade uma assistência maior no setor da saúde.

Ceará deve ter mais de 400 vereadores em 2012

Com a proximidade das eleições municipais de 2012, algumas câmaras municipais cearenses começam a se articular para aumentar o número de vereadores. A justificativa, endossada pela União dos Vereadores do Ceará (UVC), é de que a representação atual está aquém da necessária para suprir os anseios da população.

Conforme informou o presidente da UVC, Deuzinho Filho, o número vereadores no Estado pode aumentar em até 441 vagas, saindo de 1.729 para 2.170 parlamentares. "Esse é o número máximo, segundo a Emenda 56. Mas uma boa parte das Casas pode continuar com a estrutura que tem hoje", salientou.

Em 2004, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou uma resolução reduzindo de 60.276 para 51.748 o número de vereadores em todo o País. Segundo a resolução, a composição das Câmaras municipais seria de um parlamentar para cada 47.619 habitantes do município, até o limite de 55 vagas.

Em função disso, foi apresentada, no Congresso, uma proposta de emenda à Constituição, a chamada PEC dos Vereadores, para regulamentar a questão. Aprovada em 2009, a Emenda nº 58 estabeleceu 24 faixas populacionais para fixar a composição das Casas Legislativas.

Agora, algumas câmaras, como é o caso de Caucaia e Maracanaú, estão articulando para aumentar o número de vereadores de acordo com os tetos de edis estabelecidos na PEC. Conforme justificaram os presidentes das Câmaras de Caucaia e Maracanaú, a produção parlamentar tem sido prejudicada pelo número reduzido de vereadores.

Mudança

Conforme disse o presidente da Câmara de Caucaia, Tanilo Menezes, os vereadores defendem o aumento, a partir da próxima legislatura, de 14 para 23 parlamentares. Nesse sentido, deverão ser realizadas, ainda em agosto, duas audiências públicas para saber se a população concorda com a mudança.

Outro município que pretende modificar o número de vereadores é Maracanaú. "A demanda aqui é muito grande, e nós concordamos que a representatividade está bastante prejudicada. Pelo menos 80% dos vereadores são a favor de aumentar o número de cadeiras, mesmo sem ampliar os repasses do duodécimo", declarou Chico Barbeiro, presidente da Casa.

As Câmaras Municipais têm até 30 de setembro deste ano para incluir as novas vagas na Lei Orgânica do Município, considerando que as casas legislativas precisam, de acordo com a Constituição Federal, promover os ajustes em até um ano antes das eleições. Para a aprovação, é necessário o voto favorável de dois terços dos vereadores.

Segundo Deuzinho Filho, logo após o término desse prazo, a UVC fará um levantamento para mensurar o novo número de vereadores que deverão ser eleitos no pleito de 2012. Os gastos com as despesas do Legislativo, incluindo os subsídios dos vereadores, são definidos pela Constituição Federal. Isso significa que, mesmo que o número de vereadores aumente, o valor do duodécimo não deve aumentar. "É importante frisar que deve diminuir assessorias parlamentares e VDP porque o salário é baseado na população e no subsídio do deputado estadual", esclareceu Deuzinho Filho.

Fonte: Diário do Nordeste